PROJETO

“Escola Promotora dos Direitos das Crianças^[1]"

Agrupamento de Escolas de Alapraia

 

Com este projeto-piloto, Direitos das Crianças no Agrupamento de Escolas da Alapraia, pretende criar-se um modelo de Escola Promotora dos Direitos da Criança, que garanta que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade num ambiente favorável, no qual possam desenvolver plenamente as suas potencialidades.

Mais valias e impacto

-  capacitação dos docentes e não docentes sobre os Direitos da Criança, através de formação;

-  projeto pioneiro - criação de uma escola modelo para implementar os Direitos da Criança em contexto educativo;

-  envolvimento dos docentes com a UNICEF;

-  auscultação e envolvimento de toda a comunidade educativa.

“[…] Os Direitos da Criança representam um combate fundamental do nosso tempo. Vítimas indefesas de condições sociais que não escolheram, quer na saúde, quer na educação, as crianças sofrem primeiro as consequências materiais, e depois as afetivas […].

[…] A violação frequente dos Direitos da Criança deve inquietar, questionar e responsabilizar todos os cidadãos. Se todos devem contribuir para que a Criança viva com mais dignidade, com mais responsabilidade ainda (e todos) devem lutar para que os seus Direitos sejam uma realidade no dia-a-dia.

[…] Todos somos moral e socialmente responsáveis pelos que se encontram mais “frágeis” e necessitam do nosso apoio... Não é apenas o Estado que tem obrigações. Numa sociedade civil, participativa, empenhada, viva e com alma, todos temos as nossas responsabilidades. A qualidade de vida para todos,compatível com a dignidade da pessoa, será uma realidade quando soubermos desenvolver a capacidade de cuidar do outro.[…].”Manuela Ramalho Eanes

Um pouco como Sebastião da Gama defendeu: “É preciso cumprir o nosso destino de não ficarmos parados”.

Foi isto que procurámos no Agrupamento, quando recebemos o convite da Câmara Municipal de Cascais, para iniciarmos este projeto, como escola pioneira no concelho, com o objetivo de criarmos uma escola modelo para implementar os Direitos da Criança em contexto educativo [com auscultação e envolvimento de toda a comunidade educativa; envolvimento dos docentes e UNICEF e capacitação dos docentes e não docentes sobre os Direitos da Criança, através de formação].

O Município de Cascais assumiu o compromisso com a aplicação da Convenção dos Direitos das Crianças e, partindo de uma abordagem centrada nos Direitos da Crianças, tem vindo a promover uma ação concertada entre as diferentes áreas de intervenção e entidades locais que atuam direta ou indiretamente nos diferentes contextos de vida da criança, incluindo o contexto educativo.

O projeto “Escola Promotora dos Direitos das Crianças" surge de uma parceria entre Município de Cascais e o Agrupamento de Escolas de Alapraia, a DYPALL Network com o apoio da UNICEF Portugal, para realizar uma experiência piloto com vista à criação de um modelo de Escola Promotora dos Direitos em Cascais, para ser replicado e implementado noutras escolas do Concelho.

O projeto tem por base uma abordagem compreensiva e transversal dos direitos da criança e reconhece os direitos como princípios organizadores e transformadores da cultura de aprendizagem e dia-a-dia da escola. Uma escola que procura garantir que todas as crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade e sejam educados/as num ambiente amigo das crianças e jovens onde possam desenvolver plenamente as suas potencialidades.

Este projeto explora o conceito de escolas amigas da criança, desenvolvido pela UNICEF que teve resultados significativamente positivos nas estruturas formais educativas. Acreditamos que ainda há espaço para melhorar e valorizar, ainda mais, o papel que a escola pode ter na criação de ambientes que promovam e protejam os direitos das crianças.

A escola pode ser vista como um micro ecossistema ou um modelo das sociedades em que vivemos, com todas as relações e interações dos diferentes atores. Neste sentido, este projeto permitirá analisar diferentes perspetivas, como governança, informação, atividades escolares, espaços e infraestrutura, participação e tomada de decisão entre outras áreas-chave de intervenção.

O Município em colaboração estreita com o Agrupamento de Escolas da Alapraia e em parceria com a DYPALL Network e a UNICEF Portugal procedeu à elaboração do Plano Estratégico e operacional a implementar nos anos letivos 2023/2024; 2024/2025; 2025/2026.

Num primeiro momento enquadra-se o projeto com referência à Convenção Direitos da Criança pela UNICEF e o papel das autarquias na promoção e proteção dos direitos da criança. Num segundo momento apresenta-se uma síntese do “Programa Escolas pelos Direitos da Criança”, que a UNICEF Portugal desenvolve junto das escolas para a promoção do ensino, aprendizagem e aplicação da Convenção sobre os Direitos da Criança. Apresenta-se também uma reflexão sobre a importância de se promoverem os Direitos das Crianças no contexto educativo, nomeadamente, o Projeto Escola Promotora dos Direitos das Crianças no Agrupamento de Escolas da Alapraia, do qual se faz uma breve caracterização e da equipa que coordena o projeto. Num segundo momento, apresentam-se as etapas de desenvolvimento do projeto, com os resultados do diagnóstico, bem como o Plano Estratégico e o Plano Operacional para o ciclo de três anos: 2023/2024; 2024/2025; 2025/2026. Finaliza-se com as orientações relativas à monitorização/avaliação; comunicação/divulgação do projeto e com as notas finais.

 

Direitos das Crianças no Agrupamento de Escolas da Alapraia

A origem do projeto

 

 

 

 

[1] Este texto tem por base o Plano Estratégico do Projeto “Escola Promotora dos Direitos da Criança (elaborado em julho de 2023) definido para os anos 2024 a 2026, em parceria com o Agrupamento de Escolas de Alapraia.